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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:30
Financeira indenizará cliente por negativação indevida
O cliente será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais pelo débito que foi considerado inexigível. A financeira deverá pagar, ainda, R$ 400 reais ao advogado do autor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Apelação cível. Majoração do valor indevida.
Ação de indenização por danos morais. Quantia estabelecida dentro dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 14:20
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:32
Comerciante será indenizada após negativação indevida
Uma comerciante ganhou uma ação perante a 7ª Vara Cível de Natal que obriga a transportadora Interavia Transportes Ltda a lhe pagar uma indenização por dano moral, por ter seu nome indevidamente inscrito nos órgãos protetivos de crédito, bem como duplicata devidamente paga levada a protesto, além de compras de mercadorias sustadas pela suposta inadimplência.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:33
Inclusão indevida no SPC resulta em indenização
Uma cliente das Lojas Maia vai receber uma indenização por danos morais de R$ 1.500,00 por ter seu nome inscrito indevidamente nos nos cadastros de proteção ao crédito ? SPC, mais juros e correção monetária.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 18:37
Tribunal impede cobrança indevida da União
O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:10
Banco pagará dano moral por negativação indevida
No entanto, o autor da ação negou qualquer transação comercial com a instituição bancária.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:32
Loja de departamentos condenada por negativação indevida
Alegou, ainda, que a Loja, indevidamente, inseriu o seu nome junto ao SPC ? Serviço de proteção ao crédito, com referência à prestação nº 12, cujo vencimento se deu em 25 de janeiro de 2007.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:28
Reduzido valor de indenização por negativação indevida
No mesmo julgamento, os integrantes da Câmara rejeitaram recurso do apelado que, por sua vez, pleiteava majoração do valor fixado para a indenização.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:33
Banco é condenado por negativação indevida
O Banco do Brasil S.A. foi obrigado a pagar uma indenização por danos morais à Sahga Comércio Ltda, que teve o nome incluído no cadastro de restrição ao crédito, em maio de 2004.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:57
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 07:00
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Blog Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:12
Cobrança indevida? Saiba o que fazer!
Saiba como cobrar seus direitos de consumidor em casos de cobrança indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Junho de 2016 - 16:54
Declaratória c/c indenizatória. Negativação indevida
Não comprovação de impugnação judicial. Regularidade presumida.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 15:30
Empresa deverá pagar indenização por cobrança indevida
A transportadora busca apenas reformar o valor do quantum indenizatório, argumentando que o montante estipulado na sentença não condiz com o dano sofrido e não atende à natureza punitiva e compensatória da condenação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Maio de 2013 - 11:50
Inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes.
Desnecessidade de prova sobre as conseqüências danosas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2013 - 14:05
Consumidora será indenizada por negativação indevida
Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:20
Ação indenizatória. Apreensão indevida de veículo.
Injusta apreensão de veículo durante viagem enseja a obrigação de reparação civil por parte da instituição financeira.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:20
Net Rio é condenada por cobrança indevida
A consumidora deverá ser indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido cobrada indevidamente por uma dívida já paga